Quando Os Autores São Roubados, e Nós Deixamos


Perdoem o post às 2 da manhã, meus caros, mas valores mais altos se levantam.

Há poucas horas, assinei o primeiro contrato de direitos autorais da minha vida. Uma coisa séria, duas páginas, em que declaro que Editora X tem direito a publicar uma história minha, por período limitado, publicação essa pela qual receberei um pagamento. Em dinheiro. Porque sou autora, e isso dá-me direito a... imagine-se, direitos de autor.

Mas deixemos de falar de mim. Falemos, em vez disso, da Editora Livros de Ontem, um projecto editorial que surgiu recentemente nos radares desta vossa blogger com a entrevista que o seu editor-chefe, João Batista, deu ao blog Bran Morrighan.

João Batista apresenta-se como, “acima de tudo [...] escritor”, e as suas motivações para a criação da Livros de Ontem parecem-me, em tudo, louváveis. João Batista menciona “o estado do mercado editorial e livreiro, a inércia completa das editoras existentes”, e eu concordo em tudo com o que diz. O mundo editorial Português não está convidativo para aqueles de nós que não chegam aos calcanhares de popularidade de um José Saramago ou de uma Margarida Rebelo Pinto, e se os últimos anos têm assistido a uma inovação notável por parte de autores, editores, e demais empreendedores das letras, nem sempre esses esforços se têm traduzido num contacto com o público mais vasto. Para colmatar essa falha, esta editora distingue-se pela sua estratégia de “crowdpublishing” (basicamente crowdfunding com um nome diferente), e embora tenha as minhas questões relativamente a esse ponto, não é para isso que aqui estamos hoje.

Estamos aqui, irmãos e irmãs, para discutir o conceito de “Guest Bloguer”, uma categoria particular a esta editora que me tem causado, a mim e aos meus, algum pasmo. João Batista menciona, na sua entrevista, a sua desilusão face à imprensa nacional e à sua relutância em divulgar novos projectos literários, apontando como alternativa clara os blogs. Nas suas palavras, “fico absolutamente fascinado como alguém consegue fazer tanto pelos livros com tão poucos ou nenhuns recursos. São passatempos, entrevistas, notícias, divulgações, tudo. Os blogues literários assumiram, literalmente, o papel dos media tradicionais na divulgação editorial.”

Mas nem tudo são rosas, e João Batista aponta, logo a seguir, as falhas que encontra no modelo nacional de blog literário: “alguma falta de qualidade que inegavelmente existe em alguns blogues, o que se deve ao seu amadorismo, e a insustentabilidade do modelo [...] devido à falta de capacidade de monetização”. Este é, efectivamente, um problema grave na área, e um que impede que determinados blogs se desenvolvam para além do seu nível actual. Afinal, nem sempre é possível criar e promover conteúdo de qualidade gratuitamente, quando existem milhares de outras preocupações da vida real que se apresentam como prioritárias (preocupações como, sei lá, empregos).

A parte positiva disto tudo é que a Livros de Ontem tem uma solução, que passa pelo programa “Guest Bloguer”. Que programa é este, perguntam vocês? Simples, e para o explicar citarei uma vez mais a entrevista:

uma série de livros que serão lançados pela editora em conjunto com os seus blogues parceiros em que o bloguer convidado desempenhará o papel de editor, escolhendo o autor a publicar e seleccionando o seu original. A editora fará todo o trabalho inerente como a revisão, paginação, capa, divulgação, venda, etc., e os direitos de autor são pagos ao bloguer e não ao autor que é também convidado a ajudar este canal que tanto faz pelas suas obras e carreiras.

Vamos parar já aqui, e rebobinar até àquele pedacinho ali quase no fim – “os direitos de autor são pagos ao bloguer e não ao autor”. Não há uma única coisa que faça sentido nesta frase.

Adoro o facto de a Livros de Ontem mostrar apreço pelos blogs literários. Adoro a intenção de os monetizar e profissionalizar. Não adoro a intenção de o fazer à custa dos parcos rendimentos a que os autores têm direito. Deixem-me ir até mais longe – acho-a deplorável.

João Batista reitera, ao longo da sua entrevista, que um livro não é um “produto de supermercado”, optando ao invés por enfatizar o valor cultural e intelectual de uma obra. Isto é tudo muito bonito, sem dúvida, mas é exactamente o tipo de discurso que leva os autores a desvalorizar, monetariamente, o seu próprio trabalho.

Um livro é um produto. Se é de supermercado ou boutique, não me compete a mim decidir, mas é um produto, e o autor é o seu produtor. O autor passou horas intermináveis a melhorar o seu produto, até ao momento em que finalmente o considerou próprio para consumo, e nada nem ninguém o deve convencer a ceder esse produto gratuitamente.

E pior do que ceder o produto? É ceder os seus direitos de autor. E pior do que ceder os seus direitos de autor? É ceder os seus direitos de autor para que um blogger possa receber os dividendos dos mesmos, limpinhos, no seu bolso.

Uma editora que respeita os seus autores não lhes propõe esquemas deste género. Uma editora que respeita os seus autores não lhes relembra de forma passivo-agressiva que constitui um “canal que tanto faz pelas suas obras e carreiras”, e que portanto, lhes devem ceder os seus direitos de autor sem qualquer contrapartida financeira. Uma editora que respeita os seus autores não lhes rouba, pois o termo é mesmo esse, o pouco que ainda conseguem ganhar com a sua escrita em Portugal.

E mais. Qualquer blog que apoie este programa não está mais do que a contribuir abertamente para o empobrecimento dos autores que tanto diz respeitar.

Mas é como diz João Batista, editor-chefe da editora que nos acaba de propor este esquema... "os autores andam demasiado preocupados em tentar agarrar uma editora que vá lançando os seus trabalhos, seja a que custo for". Dá que pensar, não dá?

Adenda

Este post não foi o único, nem mesmo o primeiro, texto escrito por um autor português a contestar o programa Guest Bloguer da Editora Livros de Ontem. Foi, no entanto, o mais extenso, e o mais partilhado, pelo que me parece importante aproveitar essa onda para deixar aqui uma nota quanto a tudo o que aconteceu depois da sua publicação.

• A polémica começou na noite de sexta-feira, dia 12 de Setembro, quando vários autores e bloggers portugueses demonstraram a sua indignação com o programa nas suas páginas de Facebook pessoais. O tema alastrou a diversos grupos, e foram, inclusive, deixados comentários na página de Facebook da Editora Livros de Ontem, e na entrevista dada por João Batista ao blog Bran Morrighan. O meu próprio post foi publicado por volta das duas da manhã de sábado, dia 13 de Setembro, estando firmemente integrado nesta primeira vaga de críticas.

• Às 11 da manhã de sábado, estava a Editora Livros de Ontem a responder, na página da entrevista no blog Bran Morrighan, com o comunicado oficial que seria depois utilizado para diversos fins ao longo do dia. O mesmo comunicado poderá ser visto a) em resposta ao comentário deixado na página de Facebook, e b) neste mesmo post, se quiserem descer a página até aos comentários.

• O mesmo comunicado foi depois publicado, como post independente, na página de Facebook da Editora, onde foi recebido com uma segunda vaga de críticas - e o contrário não poderia ser esperado, pois fazem parte do comunicado afirmações tão condescendentes como "trata-se de um conto de cerca de 5 páginas e não um romance de uma vida" e "qualquer tipo de remuneração resultaria numa quantia irrisória para cada um" -, publicadas no final da manhã e início da tarde.

• Às duas da tarde de sábado, o blog Bran Morrighan publicou o seu próprio comunicado. Neste texto, a blogger Sofia Teixeira menciona pela primeira vez uma redistribuição dos direitos de autor entre blogger e autores, acrescentando ainda que a sua fatia dos lucros seria doada, acção que poderia ser partilhada pelos autores que assim o desejassem.

Como tal, eu e o João estivemos a falar e haverá uma reformalização do programa Guest Bloguer – os direitos de autor serão distribuídos para o bloguer e para os autores, 10% a cada parte. Os 10% para os autores incluem o ilustrador, neste caso. Mais, os 10% que me couberem a mim, serão doados e não utilizados para proveito próprio. Também os autores o poderão doar, caso tenham esse desejo, sendo que os autores convidados já expressaram essa vontade.

• Às três da tarde, a Editora Livros de Ontem deixou novo comunicado na sua página de Facebook, onde anunciava "uma reformulação do regulamento da iniciativa Guest Bloguer" - reformulação que oficializava o comunicado anterior do blog Bran Morrighan, afirmando que todos os direitos de todos os intervenientes seriam doados a uma instituição de caridade a decidir.

• Há, no entanto, uma parte do comunicado que tenho de contestar:

Agradecemos a todos os leitores o feedback que nos enviaram e apelamos a que futuras opiniões sejam primeiro submetidas à editora para esclarecimento e conversa. Estamos todos aqui pelo mesmo e queremos contribuir para o bom funcionamento do sistema editorial. Declaramos a nossa abertura para debater estas e outras situações com leitores e bloguers desde que o debate seja civilizado e com possibilidade de demonstração das várias opiniões.

É curioso concluir que este meu blog foi acusado de desrespeitar o direito ao contraditório (como, num blog em que os comentários são públicos e nem requerem aprovação prévia?) e de "publicar um artigo de carácter parcial e eminentemente influenciado por opiniões externas à iniciativa", quando no panorama geral das coisas, não sou eu quem está a apelar a um diálogo privado e "civilizado". Não acredito em discutir atropelos éticos de forma privada, tal como não acredito em pedir aos indignados que baixem o seu tom. A mobilização que se gerou em redor deste tema só mostra que não sou a única detentora desta opinião.

• Às cinco e meia da tarde, foi publicado, no site da Editora, o regulamento actualizado do concurso. O post em questão inclui esta citação:

Os direitos de autor serão doado a uma instituição a designar pelo grupo de autores, sendo repartidos da seguinte forma: 10% direitos de autor, 10% direitos do blogue e 10% doação da editora.

E a versão PDF do regulamento inclui esta:

A editora irá doar a uma instituição a designar 30% das vendas, correspondendo a 10% (direitos de autor), 10% (direitos do blogue) e 10% (contribuição da editora).

Portanto, no final de contas, a questão dos direitos de autor pagos à pessoa errada foi resolvida com... um donativo dos direitos de toda a gente a uma instituição de caridade. Uma forma diplomática de fechar a polémica a sete chaves, sem dúvida, mas que acaba por evitar os pontos-chave da questão - nem os autores recebem direitos de autor, nem o blogger recebe qualquer recompensa monetária pelos seus esforços de divulgação, tornando o programa Guest Bloguer efectivamente obsoleto.

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